Processo 138788/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2021 23:17
Autuado em 30/03/2021 23:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1396/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2021 Acórdão   1396/ 2021 Regular NESTOR BAPTISTA
23/06/2021 Acórdão   1396/ 2021 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Gestor das Contas MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Gestor das Contas REINHOLD STEPHANES

Juntadas
DataDescrição
01/06/2021 12:11 Relatório_Anual_2020_SEAP.pdf
29/04/2021 17:12 Recibo de Petição Intermediária - 260745/21, de 29/04/21 - Protocolo: 260745/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2021 2570 Acórdão nº 1396/2021
17/06/2021 2561 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2021 de 23/06/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1559/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 12:10 DP  
23/07/2021 11:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 471/2021 -
24/06/2021 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 696/2021 -
02/06/2021 16:33 GCNB  
02/06/2021 13:50 SMPJTC  
01/06/2021 12:20 5PC Parecer nº 352/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
01/06/2021 12:12 SMPjTC  
31/03/2021 10:27 CGE Instrução nº 617/2021 - Contas regulares.
30/03/2021 23:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1559/2021 -

Voltar a Consulta